Licenciamento e Fiscalização Microsoft

Mantenha sua empresa em compliance com a Microsoft

Como funciona o licenciamento de software da Microsoft?

A Microsoft comercializa seus softwares de várias formas que variam de acordo com o país. No Brasil, a empresa comercializa os seus softwares através de vendas no varejo com caixinhas, já pré-instalado nos computadores, via online para soluções em nuvem ou através de contratos de volume.

A Microsoft tem investido cada vez mais em processos de fiscalização e por isso é importante que a sua empresa siga no caminho de implantar processos de gestão de ativos de software, focados em manter o seu ambiente em compliance com as regras de licenciamento da Microsoft.

Pense na possibilidade de utilizar recursos em cloud ou mesmo contratos de volume como o Open Value Subscription, o que permite que o custo seja diluído como um serviço, otimizando o orçamento da empresa e facilitando a aquisição.

Conte também com a equipe da AVS Tecnologia para o planejamento e a otimização dos seus recursos de software Microsoft.

Como a Microsoft chega até a sua empresa?

Denúncia anônima

Há somente duas organizações que podem fiscalizar o uso de software irregular, a ABES e a BSA. A Microsoft tem parceria com as duas e participa de ações conjuntas de fiscalização. Uma delas é o portal www.denunciepirataria.org.br que recebe denúncias anônimas sobre o uso de software irregular.

Base de dados de clientes de hardware

Grandes parceiros como HP, Lenovo e Dell, compartilham as informações de venda de licenças com a Microsoft. Ela usa estas informações para identificar possíveis falhas de licenciamento como: compras de computadores com Windows pré-instalado sem registro de compras de licenças de Office ou mesmo de CAL de acesso do Windows Server em nome da empresa. Isso cria um alerta e é encaminhado para o time de compliance da Microsoft.

Compra de licenças de forma irregular

Existem softwares da Microsoft que tem um modelo peculiar de licenciamento, por exemplo: o Windows Server exige uma licença para cada servidor e as licenças de acesso para as máquinas ou usuários da rede. Se uma empresa tem o registro de compra do Windows Server em seu contrato, mas nunca comprou licença de acesso para o servidor, gerará um alerta no sistema da Microsoft e vai para o time de compliance.

Saiba Mais

Não se desespere, pois é um processo comercial comum e uma excelente chance de regularizar sua empresa sem sofrer as sanções previstas em lei.

O contato com as empresas suspeitas de irregularidades, geralmente, é feito através de telefone ou por e-mail com domínio @microsoft.com. Neste primeiro contato, o time de compliance da Microsoft informa que há uma suspeita de uso irregular de software, pede que o gestor de TI preencha a planilha PUA e dá um prazo para o envio das informações solicitadas, que serão enviadas para o jurídico da Microsoft.

Em alguns casos, é possível que, ao invés da PUA, o time de tele compliance da Microsoft solicite a instalação de um software de inventário para gerar um relatório automático do uso de software.

Este processo faz parte de uma ação comercial da Microsoft e recomendamos fortemente que você siga o que for solicitado.

Na hipótese da situação não ser atendida, o caso será encaminhado para o jurídico da Microsoft, que possivelmente ajuizará uma ação cobrando, além da regularização do software, as multas e punições previstas em lei. Logo, sai muito mais caro não seguir o processo comercial já que não há multa e nem punições.

Você provavelmente já deve ter preenchido a PUA ou instalado o software de inventário. A Microsoft usará estas informações para confrontar o que foi informado/descoberto com as informações de compra que ela possui da sua empresa.

Aproveite este tempo para juntar o máximo de provas de licenciamento que possui, principalmente de softwares comprados através de caixinhas (FPP) e OEM. Nessas modalidades de compra, a Microsoft não tem o histórico e vai pedir a prova de licenciamento (nota fiscal de compra).

Após a análise, a Microsoft responde com um relatório constando os gaps encontrados e solicitando a compra das licenças ou o envio das provas de licenciamento. Nessa parte do processo, a sua empresa ainda pode contestar o que for relatado, principalmente apresentando as provas de compra. É importante salientar que a Microsoft exige a compra ou a comprovação de licenciamento exatamente do que está sendo utilizado pelo cliente. Se você for auditado e constatarem, por exemplo, que a sua empresa está usando o Windows Server Datacenter de forma irregular, você terá que apresentar uma nota fiscal de compra do Datacenter, não adianta apresentar do Windows Server Standard.

Após a apresentação das provas de compra, a Microsoft encerra a fiscalização, mas não significa que não vai mais acontecer. Provavelmente, de tempos em tempos, a sua empresa será comunicada para repetir o processo e garantir que está legal. Por isso, recomendamos que guarde os documentos gerados no processo para evitar o retrabalho.

A AVS como parceira Microsoft, oferece: 

  • Consultoria: Ajudamos você a entender como funciona, qual a licença correta para o seu negócio e como lidar com situações de fiscalização. 
  • Licenciamento: Ajudamos com todo o processo de compra das licenças necessárias para a regularização do seu ambiente. 

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